Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.691, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
EMENTA: Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2008, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Isenção - Redução - Financiamento - Aquisição - Imóvel comercial - Mutuário - Pessoa física