Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008
EMENTA: Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2008, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PSRM), VII - 2008/2011
MAR TERRITORIAL - Recursos naturais - Recursos minerais - Recursos energéticos - utilização - exploração - Aproveitamento - Uso sustentável
PLATAFORMA CONTINENTAL - Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
MEIO AMBIENTE
MAR TERRITORIAL - Recursos naturais - Recursos minerais - Recursos energéticos - utilização - exploração - Aproveitamento - Uso sustentável
PLATAFORMA CONTINENTAL - Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
MEIO AMBIENTE