Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PSRM), X - 2020/2023
MAR TERRITORIAL - Recursos marinhos - Recursos naturais - Recursos minerais - Recursos energéticos - Aquicultura - Oceano - Pesca - Pesquisa científica - Utilização - Exploração - Aproveitamento - Uso sustentável - Desenvolvimento e Aproveitamento Sustentável da Amazônia Azul (Pro Amazônia Azul)
PLATAFORMA CONTINENTAL - Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
MEIO AMBIENTE
MAR TERRITORIAL - Recursos marinhos - Recursos naturais - Recursos minerais - Recursos energéticos - Aquicultura - Oceano - Pesca - Pesquisa científica - Utilização - Exploração - Aproveitamento - Uso sustentável - Desenvolvimento e Aproveitamento Sustentável da Amazônia Azul (Pro Amazônia Azul)
PLATAFORMA CONTINENTAL - Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
MEIO AMBIENTE