Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.609, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 8º-D e 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI)
CRIME - Prevenção - Controle - Repressão
VALORIZAÇÃO - Agente penitenciário - Profissional - Segurança pública
PROJETO MULHERES DA PAZ - Regulamentação - Mulher - Capacitação - Emancipação - Comunidade - Violência - Adesão - Estados - Distrito Federal
PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO - Regulamentação - Educação e formação profissional - Compromisso - Implementação - Formação - Direitos humanos - Policial civil - Policial militar - Bombeiro militar - Perito - Agente penitenciário - Guarda municipal - Remuneração - Adesão - Concessão - Cancelamento - Renovação - Inscrição - Estados - Distrito Federal
SISTEMA NACIONAL DO BOLSA-FORMAÇÃO (SISFOR)
CRIME - Prevenção - Controle - Repressão
VALORIZAÇÃO - Agente penitenciário - Profissional - Segurança pública
PROJETO MULHERES DA PAZ - Regulamentação - Mulher - Capacitação - Emancipação - Comunidade - Violência - Adesão - Estados - Distrito Federal
PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO - Regulamentação - Educação e formação profissional - Compromisso - Implementação - Formação - Direitos humanos - Policial civil - Policial militar - Bombeiro militar - Perito - Agente penitenciário - Guarda municipal - Remuneração - Adesão - Concessão - Cancelamento - Renovação - Inscrição - Estados - Distrito Federal
SISTEMA NACIONAL DO BOLSA-FORMAÇÃO (SISFOR)