Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.447, DE 7 DE MAIO DE 2008
EMENTA: Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - Grupo de gerenciamento - Criação - Implementação - Membro - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Regulamentação
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Agricultura familiar - Aquisição - Doação - Baixa renda - População - Família - Alimento - Incentivo - Distribuição - Estoque - Armazenagem - Venda - Recursos - Destinação - Fome - Combate - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
LEITE - Programa - Incentivo - Produção - Consumo
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Agricultura familiar - Aquisição - Doação - Baixa renda - População - Família - Alimento - Incentivo - Distribuição - Estoque - Armazenagem - Venda - Recursos - Destinação - Fome - Combate - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
LEITE - Programa - Incentivo - Produção - Consumo
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)