Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.959, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - Grupo de gerenciamento - Implementação - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Convênio - Administração Pública Estadual - Adminstração Pública Municipal - Distrito Federal (Brasil)
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Agricultura familiar - Aquisição - Doação - Baixa renda - População - Família - Alimento - Incentivo - Distribuição - Estoque - Armazenagem - Venda - Recursos - Destinação - Fome - Combate
LEITE - Programa - Incentivo - Produção - Consumo
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)