Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.441, DE 24 DE ABRIL DE 2008

EMENTA: Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, que regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2008, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - Competência - Conselho de Administração - Membro - Mandato - Recondução