Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.405, DE 19 DE MARÇO DE 2008
EMENTA: Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, para adequação dos produtos que especifica com os respectivos códigos de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, alterada a partir de 1º de janeiro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/2008, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INFORMÁTICA - Capacitação - Competitividade - Indústria - Imposto - Redução - Benefício fiscal
EMPRESA NACIONAL - Informática - Benefício fiscal - Investimento - Pesquisa - Tecnologia - Desenvolvimento - Faturamento - Comercialização - Tributo - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Dedução - Desconto
PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - Bens - Serviços - Equipamento de informática - Automação - Produção
TRIBUTAÇÃO - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Microcomputador - Disco compacto - Alíquota - Isenção - Redução - Suspensão - Cancelamento - Benefício fiscal - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Região Centro-Oeste
COMITÊ DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Competência
INVESTIMENTO - Pesquisa - Desenvolvimento - Tecnologia - Aplicação - Gasto - Fiscalização - Ministério da Ciência e Tecnologia - Auditoria - Inspeção - Acompanhamento
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EMPRESA NACIONAL - Informática - Benefício fiscal - Investimento - Pesquisa - Tecnologia - Desenvolvimento - Faturamento - Comercialização - Tributo - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Dedução - Desconto
PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - Bens - Serviços - Equipamento de informática - Automação - Produção
TRIBUTAÇÃO - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Microcomputador - Disco compacto - Alíquota - Isenção - Redução - Suspensão - Cancelamento - Benefício fiscal - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Região Centro-Oeste
COMITÊ DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Competência
INVESTIMENTO - Pesquisa - Desenvolvimento - Tecnologia - Aplicação - Gasto - Fiscalização - Ministério da Ciência e Tecnologia - Auditoria - Inspeção - Acompanhamento
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO