Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INFORMÁTICA - Capacitação - Competitividade - Indústria - Imposto - Redução - Benefício fiscal
EMPRESA NACIONAL - Informática - Benefício fiscal - Investimento - Pesquisa - Tecnologia - Desenvolvimento - Faturamento - Comercialização - Tributo - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Dedução - Desconto
PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - Bens - Serviços - Informática - Automação - Produção
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (iPI) - Tributação - Microcomputador - Disco compacto - Alíquota - Isenção - Redução - Suspensão
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EMPRESA NACIONAL - Informática - Benefício fiscal - Investimento - Pesquisa - Tecnologia - Desenvolvimento - Faturamento - Comercialização - Tributo - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Dedução - Desconto
PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - Bens - Serviços - Informática - Automação - Produção
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (iPI) - Tributação - Microcomputador - Disco compacto - Alíquota - Isenção - Redução - Suspensão
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO