Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2008, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11234 de 10 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10596 de 8 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso IV, alíneas "a" a "n" ; Art. 17, "caput", incisos I, II ; Art. 18, "caput", incisos I, III ; Art. 28-A, "caput", incisos I a IV ; Anexo II .
- Decreto nº 10596 de 8 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso IV, alínea "a", itens 1 a 13 ; Art. 17, "caput", inciso III, todos do Anexo I.
- Decreto nº 10217 de 30 de Janeiro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso IV, alínea "a", itens 5, 12 ; Art. 6º ; Art. 12, "caput", incisos III, IV, V ; Art. 13, "caput", incisos I a VI ; Art. 20 ; Art. 27, "caput", todos do Anexo I, Anexo II.
- Decreto nº 10217 de 30 de Janeiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, "caput", , inciso II, do Anexo I .
- Decreto nº 9436 de 3 de Julho de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8965 de 19 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Art. 34 do Anexo I.
- Decreto nº 8965 de 19 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 2º, inciso II, alínea "c", inciso IV, alínea "a", itens 11 e 13 ; Art. 11, "caput", incisos I a III ; Art. 26, "caput" ; Art. 28, "caput", incisos I e II ; Anexo II .
- Decreto nº 7406 de 27 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "c" do Anexo I ; Art. 11do Anexo I ; Anexo II .
Indexação
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - remanejamento