Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.317, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2007, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11204 de 21 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10696 de 6 de Maio de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "d", inciso II, alíneas "b", "c", "d" ; Art. 4º-B, "caput", incisos I a IV ; Art. 4º-C, "caput", incisos I a X ; Art. 6º-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 17, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 8956 de 12 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, inciso I, alíneas "a", "b" ; Art. 4º-A, incisos I a V ; Art. 7º, incisos II, V, VI, VII ; Art. 9º, incisos IV, V, VI ; Anexo II.
- Decreto nº 8956 de 12 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Anexo I, Art. 4º, "caput", inciso IV .
- Decreto nº 7693 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - remanejamento