Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2007, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11221 de 5 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9526 de 15 de Outubro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alíneas "d", "e", "f" ; Art. 12-B, "caput", incisos I a VI ; Art. 19, "caput", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 8848 de 12 de Setembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 2º, inciso II, alíneas "c" a "e"; Art. 12-A, "caput", incisos I a VII ; Anexo II .
- Decreto nº 8671 de 16 de Fevereiro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II ; Art. 2º, inciso III, alínea "b", e Art. 14, "caput", incisos XI a XVIII, do Anexo I.
- Decreto nº 8671 de 16 de Fevereiro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "d", e Art. 16 do Anexo I.
- Decreto nº 7938 de 19 de Fevereiro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 16, "caput", inciso V do Anexo I .
- Decreto nº 7938 de 19 de Fevereiro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, incisos I a IV, alíneas "a", "b", "c", "d", incisos V a XVIII ; Art. 2º, inciso II, alínea "c", inciso III, alíneas "a" e "e" ; Art. 6º, incisos V, X, XI ; Art. 8º, inciso IX ; Art. 11, incisos IV, VI, VIII, IX ; Art. 12, inciso I ; Art. 13, incisos III, VII, X, XI ; Art. 14, inciso VI ; Art. 15, incisos I, II, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI ; Art. 16-A, incisos I a X ; Art. 18, incisos XII, XIII, todos do Anexo I ; Anexo II, Quadro "a" .
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Vinculação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Vinculação