Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.221, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2022, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O Anexo II, "a" e "b", do Decreto nº 11.221/2022 foram alterados pela Portaria nº 113, de 31/3/2023, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, publicada no DOU de 4/4/2023, Seção 1, p. 24 e 25, e republicada no DOU Seção 1 Edição Extra "A" de 4/4/2023, p. 1 e 2.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - Transformação