Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Remanejamento - Função gratificada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Vinculação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Remanejamento - Função gratificada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Vinculação