Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.175, DE 1º DE AGOSTO DE 2007

EMENTA: Acresce dispositivo ao art. 5º do Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outra providência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2007, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
Conselho Nacional de Juventude (CNJ) - Composição - Funcionamento - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Eleição - Membro - Edital - Publicação - Diário Oficial da União - Mandato - Prorrogação