Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.097, DE 24 DE ABRIL DE 2007

EMENTA: Acresce dispositivos aos Decretos n°s 3.035, de 27 de abril de 1999, e 4.175, de 27 de março de 2002.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2007, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Ministro de Estado - Subdelegação de competência - Instituição Federal de Ensino - Vinculação - Servidor público civil - Pessoal - Administração Pública - Proibição
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Admissão - Nomeação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Ministério da Educação - Autorização
UNIVERSIDADE FEDERAL - Cargo público - Provimento - Contratação - Corpo docente - Professor substituto