Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.074, DE 3 DE ABRIL DE 2007

EMENTA: Altera o art. 2° do Decreto n° 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que instituiu o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2007, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA) - Membro - alteração