Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.603, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMITÊ NACIONAL DE PESQUISAS ANTÁRTICAS (CONAPA) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Órgão colegiado - Competência - Atribuição - Membro