Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.041, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007

EMENTA: Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/2007, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA - Criação
COMITÊ NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA (CNB) - Criação - Membro - Competência
SAÚDE
AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA
MEIO AMBIENTE