Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.538, DE 13 DE AGOSTO DE 2008

EMENTA: Dá nova redação aos incisos do art. 5º do Decreto nº 6.041, de 8 de fevereiro de 2007, que institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA - Criação
COMITÊ NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA (CNB) - Criação - Membro - Competência - Alteração
SAÚDE
AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA
MEIO AMBIENTE