Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.968, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006

EMENTA: Revoga o art. 4º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CALAMIDADE PÚBLICA - Hospital - Sistema Único de Saúde (SUS) - Rio de Janeiro (RJ) - Revogação