Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.951, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
EMENTA: Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/2006, Página 13 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FNO - Administração - Recursos financeiros - Encargos financeiros
FNE - Administração - Recursos - Encargos financeiros
FCO - Administração - Recursos - Encargos financeiros
AMAZÔNIA - Desenvolvimento regional
REGIÃO NORTE - Desenvolvimento regional
REGIÃO NORDESTE - Desenvolvimento regional
REGIÃO CENTRO OESTE - Desenvolvimento regional
PRONAF - Médio produtor rural - Mini produtor rural - Pequeno produtor rural - Agricultura familiar - Produtor rural - Microempresa - Pequena empresa - Média empresa - Financiamento - Contrato - Crédito rural
AGROINDÚSTRIA
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
TURISMO
FNE - Administração - Recursos - Encargos financeiros
FCO - Administração - Recursos - Encargos financeiros
AMAZÔNIA - Desenvolvimento regional
REGIÃO NORTE - Desenvolvimento regional
REGIÃO NORDESTE - Desenvolvimento regional
REGIÃO CENTRO OESTE - Desenvolvimento regional
PRONAF - Médio produtor rural - Mini produtor rural - Pequeno produtor rural - Agricultura familiar - Produtor rural - Microempresa - Pequena empresa - Média empresa - Financiamento - Contrato - Crédito rural
AGROINDÚSTRIA
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
TURISMO