Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.874, DE 15 DE AGOSTO DE 2006

EMENTA: Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2006, Página 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 10998 de 15 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º .
Decreto nº 10806 de 23 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso II ; Art. 4º-A ; Art. 14-A .
Decreto nº 9419 de 25 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos I, II, III ; Art. 4º-A, "caput" ; Art. 14-A, "caput", incisos I, II .

Indexação

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) - Regulamento - Competência