Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.873, DE 15 DE AGOSTO DE 2006
EMENTA: Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - Grupo de gerenciamento - Criação - Implementação - Membros - Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome - Vinculação
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Agricultura familiar - Aquisição - Doação - Baixa renda - População - Família - Alimento - Incentivo - Distribuição - Estoque - Armazenagem - Venda - Recursos - Destinação - Fome - Combate
LEITE - Programa - Incentivo - Produção - Consumo
PROAGRO
PRONAF
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Agricultura familiar - Aquisição - Doação - Baixa renda - População - Família - Alimento - Incentivo - Distribuição - Estoque - Armazenagem - Venda - Recursos - Destinação - Fome - Combate
LEITE - Programa - Incentivo - Produção - Consumo
PROAGRO
PRONAF