Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.870, DE 8 DE AGOSTO DE 2006

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/2006, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2006, Página 10 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada