Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.849, DE 18 DE JULHO DE 2006 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.849, DE 18 DE JULHO DE 2006
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no DOU de 19 de julho de 2006 - Seção I)
- Republica-se o Anexo II - a, por ter saído com incorreção no DOU de 19 de julho de 2006 - Seção I, página 6.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/07/2006
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2006, Página 6 (Retificação)