Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.795, DE 5 DE JUNHO DE 2006

EMENTA: Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Gestão de Florestas Públicas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS - Composição - Funcionamento - Competência - Membro