Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.957, DE 21 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Florestas Públicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2024, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFlop) - Composição - Funcionamento - Competência - Membro