Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.765, DE 27 DE ABRIL DE 2006
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2006, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada