Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.735, DE 27 DE MARÇO DE 2006
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2006, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6812 de 3 de Abril de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5928 de 13 de Outubro de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, incisos IV alíneas "a ", "b", "d", "g", VI, VII, VIII, IX, X, XI ; Art. 11, inciso I ; Art. 14, inciso XI ; Art. 15, incisos I a XIX ; Art. 16, incisos III, VIII ; Art. 17, incisos I, IX.
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função gratificada