Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.723, DE 16 DE MARÇO DE 2006 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.723, DE 16 DE MARÇO DE 2006
Dá nova redação ao art. 6o do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.559, de 30 de dezembro de 2002.
RETIFICAÇÃO
No fecho do Decreto nº 5.723, de 16 de março de 2006, publicado no DOU de 17 subseqüente, Seção 1, página 1, leia-se: Brasília, 16 de março de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/03/2006
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/2006, Página 7 (Retificação)