Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.521, DE 25 DE AGOSTO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 5º e 8º do Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2005, Página 3 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO - Conselho administrativo - Composição - Membro - Alteração