Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.521, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.521, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
Dá nova redação aos arts. 5º e 8º do Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 5.521, de 25 de agosto de 2005, publicado no DOU de 26 subseqüente, Seção 1, páginas 1 e 2, nos incisos, onde se lê:
XV - Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE." (NR)
Leia-se:
IX - Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE." (NR)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/08/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2005, Página 3 (Retificação)