Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.910, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013

EMENTA: Revoga o Decreto nº 5.521, de 25 de agosto de 2005, que altera o Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2013, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO - Conselho - Composição - Membro
SECRETARIA EXECUTIVA - Chefe de Gabinete - Ministro de Estado - Ministério da Educação