Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9024 de 5 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8579 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, inciso II ; Art. 5º, "caput", inciso I, alíneas "a", "c", "f", "o", "p", incisos II e III, §§ 1º, 3º e 7º .
- Decreto nº 8579 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º, "caput", inciso I, alíneas "q" e "r" .
- Decreto nº 7697 de 9 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, § 6º .
- Decreto nº 6175 de 1º de Agosto de 2007 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 5º, § 5º.
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE (CNJ) - Composição - Funcionamento - Membro - Competência - Política pública - Juventude - Adolescente
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Vinculação
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Vinculação
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE