Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.453, DE 2 DE JUNHO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2005, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/2005, Página 4 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - Conselho de Governo - Competência - Composição - Membro - Comitê - Gestão - Conselho Consultivo do Setor Privado (CONEX) - Conselho de Ministros - Alteração