Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.439, DE 3 DE MAIO DE 2005
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO (CGen) - Composição - Membro