Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.439, DE 3 DE MAIO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - Composição - Membro