Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.426, DE 19 DE ABRIL DE 2005 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.426, DE 19 DE ABRIL DE 2005
Altera o inciso II do art. 4º do Decreto nº 93.188, de 29 de agosto de 1986, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 5.426, de 19 de abril de 2005, publicado no DOU de 20 subseqüente, Seção 1, páginas 4 e 5, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, José Alencar Gomes da Silva e Paulo Bernardo Silva.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/06/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/2005, Página 4 (Retificação)