Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.416, DE 7 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Acresce dispositivos ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2005, Página 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2005, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍCIA MILITAR - Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200) (1983) - Alteração
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
POLICIAL MILITAR - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Segurança - Vigilância armada
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
POLICIAL MILITAR - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Segurança - Vigilância armada
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)