Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.405, DE 28 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 29/3/2005, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Acervo - Obrigações - Direitos - Transferência