Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.403, DE 28 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 29/3/2005, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2005, Página 3 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento