Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.403, DE 28 DE MARÇO DE 2005 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 5.403, DE 28 DE MARÇO DE 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 29 de março de 2005, Seção 1, páginas 4 a 9)

     no art. 28 da Estrutura Regimental, constante do Anexo I:

     onde se lê: "... providos preferencialmente ... ".

     leia-se: " ... providos exclusivamente ...".


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/04/2005


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2005, Página 3 (Retificação)