Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.393, DE 10 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003, que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL (SBTVD) - Criação - Alteração
TELEVISÃO DIGITAL - Relatório - Prazo - Apresentação - Projeto - Conclusão - Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)