Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.392, DE 10 DE MARÇO DE 2005
EMENTA: Declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CALAMIDADE PÚBLICA - Hospital - Sistema Único de Saúde (SUS) - Município - Rio de Janeiro (RJ)