Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.365, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada