Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.353, DE 24 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11482 de 6 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8476 de 30 de Junho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos III, XIV, XVII, XVIII e XIX .
- Decreto nº 7580 de 11 de Outubro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos XIII a XVIII .
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CNDI) - Organização administrativa - Criação - Composição - Competência - Membro
INDÚSTRIA NACIONAL - Desenvolvimento
INDÚSTRIA NACIONAL - Desenvolvimento