Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
Acresce e altera dispositivo do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no DOU de 28/12/04, Seção 1, Edição Extra)
Na página 11, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci Filho e Nelson Machado.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/01/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2005, Página 5 (Retificação)