Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.303, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.079, de 12 de maio de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2004, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) - Organização administrativa - Composição - Membro - Competência
POLÍTICA - Alimentação - Nutrição - Diretriz
FOME - Combate