Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.257, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2004, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Organização administrativa - Órgão específico singular - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento