Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.255, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e das funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Geral Federal (PGF)